Foto: Aline Pereira
Com inversão na pauta, a sessão ordinária desta quinta-feira, 24 de agosto, iniciou com o projeto da vereadora Gláucia Berenice (PSDB), que dispõe sobre a realização da feira de economia solidária no município, foi aprovado.
O projeto de lei complementar de autoria do Executivo Municipal, que altera a regra de substituição tributária do ISSQN, adequando a lei nº 2.415/70 – CTM em consonância com a publicação da Lei Complementar Federal nº 157/16, com duas emendas do vereador Renato Zucoloto, PP, e uma da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovadas as emendas e o projeto com nova redação.
Sem parecer o projeto de autoria do vereador Luciano Mega (PDT), criando a Ouvidoria Geral da Câmara.
Instituindo diretrizes para o incentivo ao uso de veículos aéreos não tripulados, conhecidos como drones, nas ações de prevenção e combate ao crime pela Guarda Civil Metropolitana, de autoria do vereador Igor Oliveira (PMD
B), foi aprovado.
A vereadora Berenice teve o projeto de sua autoria aprovado, dispondo sobre a realização da feira de economia solidária no município.
Adiado pelo autor, Rodrigo Simões (PDT), por uma sessão, o projeto instituindo a Controladoria da Câmara Municipal.
O projeto do vereador Renato Zucoloto, incluindo emenda ao Código Tributário de Ribeirão Preto, foi adiado por 2 sessões a pedido do autor.
Em discussão única, foi aprovado o projeto de Jean Coraucci (PDT), incluindo no calendário Oficial de Ribeirão Preto o evento “Pedala Record”.
